A escravidão do primeiro homem do Brasil: Caminhos incertos e obscuros desde o Brasil Colônia

Quando a Coroa portuguesa chegou em nosso território no ano de 1500 para a exploração de solos, pedras preciosas brasileiras, madeira de alta qualidade, entre elas o pau brasil, os indígenas já habitavam aqui a pelo menos 1.000 anos antes, foram as primeiras experiências de mão de obra escravizada. Os portugueses se depararam com várias dificuldades em capturar indígenas para esse fim, desde a cultura da agricultura ser atividade feminina ou ainda crenças, costumes, e, a inexistência do excedente alimentar. Além dos nativos conhecerem muito bem o território pois estavam “em casa”,  os padres jesuítas também se posicionaram contra o escravismo autóctone pois defendiam os índios para serem catequizados. As missões jesuíticas se iniciam em 1549, com o apoio do governador geral Tomé de Souza. Mesmo assim os jesuítas não conseguiram impedir o cativeiro de indígenas, para se ter uma ideia segundo John Manuel Monteiro em sua obra “ Negros da terra - Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo”, praticamente toda a fundação e construção dos primeiros andamentos de São Paulo, foi através da mão-de-obra escrava indígena.

Os padres jesuítas de certa maneira também pressionaram as civilizações originárias a deixarem seus costumes e tradições, tanto é que o projeto da igreja católica era catequizar o maior número de pessoas que encontrassem por aqui. Por esse motivo é que existiu uma pressão dos jesuítas para que a Coroa portuguesa impedisse a escravização indígena. Além, de que a partir de 1560, chegaram a desaparecer aldeias inteiras por causa das epidemias bem como mortes por disputas de territórios com colonos imigrantes que exploravam as terras nativas.

Culminou em regras que originaram o impedimento da escravização indígena em 1570, 1587, 1595 e 1609. Essas leis protegiam que somente em caso de “guerra justa” é que os indígenas poderiam ser escravizados, ou seja, conforme a lei constituía que o índio exclusivamente poderia ser escravizado em casos de agressividade com os colonizadores. Apenas o Rei poderia decretar esta ação contra uma tribo, apesar de que governadores de Capitanias também o tenham feito. Mesmo que a escravidão indígena era bem mais barata que a Africana, pois não seria necessário se deslocar para outro local para transportar escravos o que sabemos é que os ganhos com o comércio negreiro era muito lucrativo.
Em 1 de abril de 1680 ocorreu mais uma tentativa de não manter indígenas em servidão a pedido real, pois também fez parte da luta entre colonos e jesuítas pelo controle de mão-de-obra escrava nativa. Tal ato ganhou novamente força e 1755 quando Marquês do Pombal extinguiu totalmente a escravização dos índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão, somente em 1758 que essa lei foi expandida para o restante do Brasil.

Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil entre 1539 e 1542, na Capitania de Pernambuco que foi a principal da colônia onde o plantio da cana de açúcar se desenvolveu  efetivamente. Em 13 de maio de 1888, foi assinada o fim da escravidão negra no Brasil. Infelizmente em nome do progresso Nacional, o que foi usado intensamente para que esse avanço ocorresse, consistia em homens escravos. Onde os métodos da coerção e violência não tinham limites para tal sistema de obediência servil. 
Durante o Estado Novo foi estabelecida no Brasil a data de 19 de abril para exaltar o Dia do Índio. De acordo com a história, esta data teve origem em 1940 entre os dias 14 e 24 de abril quando foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México. No Brasil, esta celebração foi oficializada por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com o desígnio de expor à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação e também para que os diferentes aprendizados culturais das etnias indígenas fossem valorizados. 

O que sabemos é que a injustiça é tão latente para povos que sofreram com o sistema escravocrata que nesse momento, não é somente “dia do índio”, mas sim “dia dos povos indígenas, já que é conhecido mundialmente o dia 9 de agosto, como o dia internacional dos povos indígenas. É fundamental termos em mente, que existe uma dívida com os povos originários, que de certa maneira confiaram que entrassem em suas terras, para depois infelizmente se apropriar delas, não respeitando o modo de ser e viver do homem da floresta. Por isso, “todo dia é dia de índio”. Porque toda a nossa cultura diária, inclusive o banho vem dos indígenas, além do conhecimento infinito do poder curativo das plantas, que somente quem é ciente ou morador das matas é quem detém essa sagrada sabedoria ancestral.
Mesmo que, quando o explorador europeu chegou em território nacional e se deparou com milhares de línguas nativas e que, atualmente restou pouco mais que 180. Ainda assim resistimos, ainda assim somos guardiões das florestas e dos biomas, preservando e ainda mantendo viva não somente a vida, mas principalmente o meio ambiente. Pois para nós indígenas não há como separar vida de natureza, ou seja, uma complementa e completa a outra. Algo simples, muito simples, porém envolvendo o mais puro amor, pois na concepção nativa, o homem faz parte total da natureza. A palavra “lixo”, não existe, e, quanto mais o individuo se afasta de seu habitat natural, mais fica suscetível a enfermidades e doenças tanto físicas, mentais ou espirituais.

Jaqueline Maria dos Santos
Historiadora
Texto: Alusão à libertação do índio (1 de abril) – conscientização do abril indígena
Ijuí, 8 de abril de 2022.